UPA : reunião em Brasília não serviu para resolver nada

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Lucas de Campos 15 maio, 2015 Fonte:

Uma comitiva de prefeitos e da secretaria estadual da saúde do Rio Grande do Sul acompanhou o presidente da Famurs Seger Menegás em audiência com o ministro da Saúde Artur Chioro na tarde desta quinta-feira (14).O grupo esteve em Brasília pedindo aumento dos repasses federais para a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que tem sido motivo de dificuldades para as prefeituras. O ministro, no entanto, disse não. Chioro garantiu apenas os repasses atrasados e a compra de equipamentos para a abertura de dez UPAs que ainda estão fechadas.Porém, estas unidades correm o risco de não abrir, assim como as já abertas estão a perigo de fechar. Segundo o presidente da Famurs, o custo mensal para as prefeituras é maior do que do Estado e União juntos e está pesando nos cofres municipais. Uma UPA de pequeno porte custa, por exemplo, R$ 500 mil ao mês, sendo que governos federal e estadual repassa R$ 100 mil cada, sobrando ao município a despesa de R$ 300 mil. O presidente da Famurs, Seger Menegaz ao sair do encontro disse que Se não houver um aporte substancial de recursos federais, as UPAs em construção permanecerão em obras e aquelas que estão funcionando poderão ter que fechar as portas\”, avisou Menegaz. O pleito municipalista conta com o apoio do governo do Estado. O secretário de Saúde, João Gabbardo, também irá participar do encontro.

Gestão das UPAs – Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 pelo Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Contudo, são os municípios que têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia. Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir mais.

250 mil, em média. No caso das UPAs de porte médio, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior. Os R$ 340 mil repassados pelo Estado e pela União não cobrem a despesa de cerca de R$ 650 mil, cabendo à prefeitura bancar outros R$ 310 mil por mês, em média. Por fim, as UPAs maiores, que atendem áreas entre 200 mil e 300 mil habitantes, geram um ônus de R$ 425 mil mensais, em média, para o município.

Em 2013, após reivindicação da Famurs, o governo do Rio Grande do Sul atendeu a uma solicitação dos municípios, reconheceu a demanda e dobrou os valores de repasse para as UPAs. Contudo, boa parte do incremento ficou apenas na promessa. Em 2014, o governo estadual não transferiu aos municípios a contribuição mensal dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro e deixou de repassar cerca de R$ 10 milhões que seriam destinados para a manutenção das unidades. No entanto, os recursos federais destinados à manutenção das despesas mensais continuam insuficientes para cobrir os custos de funcionamento.

Panorama do Rio Grande do Sul – No Rio Grande do Sul, existem atualmente 13 UPAs inauguradas. Dez estão prontas para serem inauguradas ou aguardam a aquisição de equipamentos para abrirem as portas. Outras 22 estão em fase de construção. Em Alegrete, o prefeito Erasmo Guterres alega que o município terá dificuldade de manter, nos próximos meses, as despesas da UPA inaugurada em 29 de dezembro do ano passado. A situação se repete em Cruz Alta. De acordo com o prefeito Juliano da Silva, o município ainda não recebeu recursos para auxiliar no custeio da UPA que abriu duas semanas antes.Em Santo Ângelo, a vice-prefeita Nara Damião conta que a UPA está concluída, mas não funciona em razão da falta de recursos municipais para manutenção. Já o prefeito de Campo Bom, Faisal Karam, revela que desistiu da construção da UPA após avaliar o alto custo para o município.

 

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