Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades

Ministro Dias Toffoli propõe restringir o foro especial para todas as autoridades (Arquivo/Agência Brasil)
Sepé Tiaraju 9 maio, 2018 Fonte: Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.

Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro de parlamentares federais, decidindo que só devem tramitar na Corte processos relativos a delitos cometidos durante e em razão do mandato. Após a decisão, ao menos 44 processos já foram remetidos para instâncias inferiores.

Toffoli propôs a edição pelo STF de duas súmulas vinculantes, norma expressa em um enunciado breve que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento em seus julgamentos. Segundo o ministro, a medida é necessária para garantir “segurança jurídica” e “eliminar controvérsias” nas diversas instâncias sobre o foro.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 15 outubro, 2018

    Clientes da TIM relatam que celulares foram adiantados para o horário de verão

    Clientes da operadora TIM em diversas cidades do país relataram que o horário do relógio ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 15 outubro, 2018

    Dois modelos de aviões executivos são lançados pela Embraer

    A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) apresentou os novos jatos executivos médio e super médio, ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 15 outubro, 2018

    Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores

    “Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual, ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.