Toffoli mantém decisão de Fux e volta a suspender entrevista de Lula

Foto: Carlos Moura / STF
Sepé Tiaraju 1 outubro, 2018 Fonte: Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a suspender entrevista que o ex-presidente Lula daria ao jornal Folha de S. Paulo. O ministro emitiu despacho, nesta segunda-feira, desautorizando as duas decisões de Ricardo Lewandowski e confirmando a liminar proferida pelo vice da Corte, Luiz Fux.

“A fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/09/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux”, definiu Toffoli. Ele indicou que uma eventual autorização à entrevista só poderá ocorrer por deliberação do Plenário do STF.

Lewandowski fez duras críticas à decisão de Fux, mais cedo nesta segunda-feira. Em despacho, afirmou que a proibição por Fux possui “vícios gravíssimos”, é “questionável” e “desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte”.

Segundo Lewandowski, o Partido Novo não tem “legitimidade” para apresentar na Suprema Corte um instrumento processual chamado suspensão de liminar, que foi utilizado para derrubar a decisão.

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