Superlotação do presídio preocupa delegado regional da Susepe

Foto: Cristiano Devicari
Sepé Tiaraju 28 outubro, 2018 Fonte: A Tribuna

O Presídio Regional de Santo Ângelo enfrenta, hoje, o problema de superlotação. A informação é do delegado regional da Susepe, Jair Félix Ribeiro, que está preocupado com a situação da Casa Prisional. De acordo com o delegado são 167 vagas no presídio, mas o total de presos é de 303, ou seja, a capacidade do presídio foi superada em mais de 80%.

“Neste momento conseguimos manter o equilíbrio do presídio na questão da alimentação, assim como das atividades em sala de aula, atendimento técnicos e outros serviços. No entanto, não sabemos até quando vai ser possível a manutenção deste quadro. A situação só não se encontra pior porque há progressões de penas, liberdades condicionais e relaxamento de prisões”, diz Ribeiro.

Uma das dificuldades enfrentadas está na triagem dos presos. “Temos três galerias com apenados. Sempre procuramos separar presos de grupos rivais para dessa forma manter a ordem dentro do presídio. Com esse confinamento tudo fica mais difícil. Não temos muita opção diante destas dificuldades”, conta Ribeiro.

Outro problema apontado refere-se ao crescimento da movimentação externa no presídio com o deslocamento de apenados para audiências na Justiça, atendimento médico e por outras situações. “O aumento do número de presos acaba gerando grande estresse dentro do presídio, fragilizando a segurança. Nosso efetivo acaba reduzido. Esse número de apenados, inclusive, afeta própria movimentação interna na casa prisional que tem atividades rotineiras como banho de sol e deslocamento de apenados para a escola do presídio”, observa o delegado.

REGIÃO

Jair Félix Ribeiro diz que a situação das outras nove casas prisionais da região, que pertencem à área de abrangência da 3ª DPR (Delegacia Penitenciária Regional da Susepe), não é diferente. Faltam vagas nos presídios de Santa Rosa, Ijuí, Cerro Largo, Santo Cristo, Cruz Alta, Três Passos e São Luiz Gonzaga.

O delegado conta que a situação mais complicada é a do Presídio de Três Passos, interditado, que não recebe mais presos. “Em Três Passos são 114 vagas, mas abriga 265 detentos. Já na região são 1.714 vagas mas o número de presos chega a 2.757 presos. Estamos com a atenção redobrada nos presídios para o controle da ordem. Apesar dos esforços e dedicação de nosso quadro funcional serão preciso investimentos tanto para ampliação dos presídios visando aumento de vagas, quanto da contratação de novos agentes. Temos um déficit de 30% de profissionais para atuarem nas casas prisionais. Temos a expectativa de que as nomeações previstas, antes do final do ano, de candidatos aprovados em concurso, que estão no cadastro de reserva, amenize essa situação”

JUSTIÇA

O delegado da Susepe, destaca, ainda, que os desafios vêm sendo superados graças ao apoio da Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério do Trabalho, Promotoria e Conselhos da Comunidade que repassam recursos para a Casa Prisional.

INSTITUTO PENAL

Em relação ao Instituto Penal de Santo Ângelo a situação está normalizada. Informações repassadas pelo delegado regional da Susepe, Jair Félix Ribeiro, são 111 vagas e há 85 apenados no regime semiaberto. Há ainda apenados que estão no regime aberto que cumprem pena domiciliar devido a superlotação. Segundo Ribeiro, gradativamente esses presos estão sendo inseridos no sistema de tornozeleiras eletrônicas. Hoje são 14 apenados monitorados por tornozeleiras eletrônicas em Santo Ângelo.

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