STF julga amanhã suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres

O ex-senador foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado - Foto: Agência Brasil
Sepé Tiaraju 16 abril, 2018 Fonte: Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano.

O ex-senador foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinado também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu, neste ano, que seu mandato fosse restituído e que sua inelegibilidade fosse afastada. O relator Dias Toffoli não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido liminar até que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma, em função do prazo de desincompatibilização. Demóstenes é procurador de Justiça em Goiás.

Em parecer enviado ao STF na última sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou um pedido de anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador, por entender que a decisão foi uma afronta ao princípio constitucional da separação dos poderes.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 16 agosto, 2018

    TSE nega participação de Lula em debate na TV amanhã

    O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 16 agosto, 2018

    Rádio Gaúcha transmite hoje primeiro debate com candidatos a governador

     A Rádio Sepé Tiaraju, através da Rádio Gaúcha, vai transmitir, neste quinta-feira, 16, o primeiro ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 16 agosto, 2018

    Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.