Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fala sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Sepé Tiaraju 19 abril, 2018 Fonte: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quinta-feira, 19,que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos Encontros de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. O ministro também destacou a necessidade de apresentar um projeto para a simplificação do ICMS. Segundo ele, mesmo 2018 sendo um ano de eleição, “a relação com o Congresso é boa e são temas de interesse do país”, portanto “haverá espaço para dialogar”.

Segundo ele, mais de 80% dos litígios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são relacionados ao ICMS “por conta da complexidade das regras”, o que gera um custo para o setor privado do país e para a administração tributária. O ministro afirmou que o projeto para simplificação do imposto seria um “enorme passo importante na direção certa”.

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