Sancionada lei que beneficiará 67 municípios gaúchos sedes de usinas hidrelétricas

Iniciativa teve apoio da senadora Ana Amélia no Congresso Nacional
devicari 9 Maio, 2018 Fonte: Divulgação

A lei que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para os municípios foi sancionada nesta quarta-feira (9) pela Presidência da República. A proposta havia sido aprovada recentemente no Senado, com empenho integral da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS). No Rio Grande do Sul, 67 municípios serão beneficiados com R$ 17,4 milhões a mais por ano.

Os municípios sedes de usinas hidrelétricas, agora, receberão um valor maior, saindo da faixa de 45% para 65%. Essa compensação é transferida mensalmente a 21 Estados, ao Distrito Federal. A nova lei foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), em todo o país, cerca de 40 milhões de pessoas que residem em 729 municípios serão impactadas positivamente com a aprovação da matéria. Esses municípios respondem por mais de 60% da geração de energia elétrica do Brasil.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, disse que a decisão que representa mais de 10 anos de luta dos prefeitos para ampliar a compensação aos municípios atingidos.

– Essa conquista é muito emblemática para recompor as finanças e fazer justiça tributária aos municípios. Os impactos sociais, ambientais e econômicos serão sofridos pelo município. Revertemos o veto pela pressão dos prefeitos e, com isso, 42 milhões de pessoas serão beneficiadas em todo o Brasil – afirmou.

Municípios sedes de usinas hidrelétricas no RS

Alpestre (R$ 548 mil), Aratiba (R$ 1,155 milhão), Canela (R$ 219 mil), Cotiporã (R$ 79 mil), Entre Rios do Sul (R$ 103 mil), Ibirubá (R$ 35 mil), Nonoai (R$ 398 mil), Nova Palma (R$ 98 mil), Nova Roma do Sul (R$ 180 mil), Pinhal Grande (R$ 635 mil), Pinhal da Serra (R$ 840 mil), Roque Gonzalez (R$ 117 mil), Salto do Jacuí (R$ 1,350 milhão), Salvador das Missões (50 mil) e Veranópolis (R$ 233 mil).

Municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados no RS

Agudo (R$ 44 mil), Alto Alegre (18 mil), Antônio Prado (R$ 143 mil), Arroio do Tigre (R$ 20 mil), Barracão (R$ 532 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 21 mil), Bento Gonçalves (R$ 141 mil), Bom Jesus (R$ 57 mil), Caibaté (R$ 126,00), Campinas do Sul (R$ 418 mil), Campos Borges (R$ 244 mil), Cerro Largo (R$ 126 mil), Cruzaltense (R$ 86 mil), Dezesseis de Novembro (R$ 61 mil), Ernestina (R$ 28 mil), Erval Grande (218 mil), Esmeralda (R$ 404 mil), Estrela Velha (690 mil), Faxinalzinho (R$ 188 mil), Flores da Cunha (R$ 24 mil), Fortaleza dos Valos (R$ 792 mil), Ibarama (R$ 258 mil), Ibirapuitã (R$ 6,9 mil), Itatiba do Sul (R$ 127 mil), Jacuizinho (R$ 256 mil), Jacutinga (R$ 28 mil), Júlio de Castilhos (326 mil), Machadinho (R$ 1,271 milhão), Marau (R$ 16 mil), Marcelino Ramos (R$ 516 mil), Mariano Moro (R$ 706 mil), Mato Queimado (R$ 50 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 400 mil), Nicolau Vergueiro (R$ 33 mil), Nova Pádua (R$ 182 mil), Passo Fundo (R$ 2,3 mil), Pinto Bandeira (R$ 177 mil), Pontão (R$ 2,4 mil), Quatro Irmãos (R$ 17 mil), Quinze de Novembro (R$ 241 mil), Rio dos Índios (R$ 562 mil), Rolador (R$ 183 mil), Ronda Alta (R$ 345 mil), São Francisco de Paula (R$ 57 mil), São Luiz Gonzaga (R$ 92 mil), São Pedro do Butiá (R$ 51 mil), Selbach (R$ 10 mil), Severiano de Almeida (R$ 205 mil), Tio Hugo, (R$ 5,5 mil) Três Palmeiras (R$ 205 mil), Trindade do Sul (R$ 32 mil) e Vacaria (R$ 725 mil).

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