Receita Estadual e MP desbaratam fraude milionária no ramo de alumínio

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Sepé Tiaraju 1 dezembro, 2018 Fonte: Divulgação/Sefaz

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), uma ação conjunta para desarticular fraude fiscal estruturada no ramo de alumínio e sucata de alumínio, com prejuízo estimado na ordem de R$ 150 milhões em sonegação de ICMS. O trabalho investigativo foi iniciado pela Receita Estadual há mais de um ano e culminou no cumprimento conjunto de 13 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e em cidades de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, estão sendo verificadas nove empresas e quatro residências.

Em Santa Catarina, duas empresas também são objeto de buscas administrativas pelo Fisco do estado vizinho, que colabora com as investigações. A mobilização contou com a participação de 22 auditores-fiscais da Receita Estadual e um promotor de Justiça, além do apoio de servidores do MPE, policiais militares e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/MP (Gaeco/RS) e policiais dos Gaecos dos demais estados.

A Operação Alquimia investiga organização criminosa que opera empresas de fachada no RS, criadas exclusivamente para fraudar o Fisco em favor da redução do ICMS devido por empresas beneficiárias do esquema.

A investigação fiscal concluiu que a redução do ICMS das empresas beneficiárias ocorria a partir da simulação de operações tendo as empresas de fachada como intermediárias:

1. Na venda de sucata de alumínio para empresas em outros estados;

2. Na aquisição de alumínio como matéria-prima de fora do estado;

3. No simples repasse de créditos indevidos de ICMS.

Para operacionalizar este grande esquema fraudulento sem ter que pagar o ICMS devido nas operações simuladas, as empresas de fachada eram “abastecidas” com créditos de ICMS oriundos de operações meramente documentais com empresas “Noteiras” situadas em SP, RJ e SC, restando assim pouco ou nenhum ICMS a recolher aos cofres públicos.

A Receita Estadual apurou que a utilização dessas “Noteiras” era sempre intercalada, havendo operações de compra e venda simuladas inclusive entre elas, tudo com o intuito de dificultar qualquer forma de rastreamento ou malha fiscal aplicados rotineiramente pelos Fiscos.

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