Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

Sepé Tiaraju 12 julho, 2018 Fonte: Agência Brasil

O Senado aprovou na quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.

A matéria também prevê a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família e de agentes de combates de endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

A matéria, já aprovada na madrugada de quarta-feira na Câmara dos Deputados, foi muito comemorada pela categoria. O texto da MP 827 foi negociado com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Segundo o governo, esses vetos eram necessários para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 16 janeiro, 2019

    Arma em casa é risco para criança tanto quanto liquidificador, compara Onyx

    O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comparou na terça-feira (17) o risco para uma ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 16 janeiro, 2019

    Novo tratado entre Brasil e Argentina agiliza extradição e prisão preventiva

    O novo tratado de extradição assinado nesta quarta-feira entre Brasil e Argentina permite que uma ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 16 janeiro, 2019

    Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 27 milhões

    Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.115 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.