Procuradora diz que cumprir pena em quatro instâncias aniquila Justiça

Raquel Dodge entende que cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores Foto: Agência Brasil
Sepé Tiaraju 3 abril, 2018 Fonte:

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou nesta terça-feira, 3, de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante fala na abertura da reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Raquel reconheceu a importância, em todo o mundo, do princípio de presunção de inocência, segundo o qual uma pessoa só é considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 24 junho, 2018

    Posto de combustível é assaltado na região

    No sábado, 23, por volta das 22 horas, três homens assaltaram um posto de combustíveis ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 19 junho, 2018

    Após polêmica, vereadores acatam veto ao projeto de reajuste salarial do Executivo

    Na segunda-feira, 18, foi aprovado na Câmara dos vereadores, por unanimidade, o veto do projeto ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 14 junho, 2018

    DEM, PSL e PROS estão na coligação da majoritária do PP/RS

    DEM, PROS e PSL integram a chapa encabeçada pelo Deputado Federal Luis Carlos Heinze, que ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.