PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE

TSE determinou que PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades - Foto: TSE
Sepé Tiaraju 26 abril, 2018 Fonte: Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 26, que quatro partidos – PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades encontradas na prestação de contas referente ao ano de 2012.

Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas. Além da cota já prevista para 2019, o PT foi condenado a aplicar, R$ 2,3 milhões, acrescidos de uma multa de 2,5%, em ações de promoção à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades apontadas nas contas do PT, está o repasse, pelo diretório nacional, de mais de R$ 1,3 milhão a diretórios regionais que, em 2012, estavam com as contas em situação irregular com a Justiça Eleitoral. Também não foram comprovadas despesas menores, como com serviços de bufê, por exemplo.

No caso do DEM, as contas foram desaprovadas parcialmente. O partido terá de devolver cerca de R$ 1 milhão ao erário, além de ser obrigado a investir R$ 1,1 milhão, mais multa de 2,5%, na participação de mulheres. Com a desaprovação, o DEM também perderá, no ano que vem, o equivalente a um mês de repasse do fundo partidário. Entre as irregularidades, está a contratação de empresas de contabilidade de parentes de dirigentes.

A relatora das contas do DEM, ministra Rosa Weber, destacou que o partido é reincidente em não cumprir com as cotas de participação feminina. “No Brasil, as leis não são cumpridas, e isso é lamentável. É o terceiro ano em que o tribunal se debruça sobre essas contas, e não houve esse incentivo”, disse a ministra em referência à prestação de contas do DEM.

Também tiveram as contas desaprovadas o PCO (Partido da Causa Operária) e o PTdoB, que hoje se chama Avante. Eles terão de devolver aos cofres públicos R$ 29,8 mil e R$ 137 mil, respectivamente. Ambos também perderam um mês da cota partidária em 2019.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 12 dezembro, 2018

    Homem mata ex-companheira com mais de 10 facadas em São Nicolau

    A Região das Missões teve mais um registro de feminicídio brutal. Um homem matou a ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 12 dezembro, 2018

    Quatro réus do caso do menino Bernardo serão julgados em março

    Os quatro réus do processo que apura a morte do menino Bernardo Boldrini, ocorrida em ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 12 dezembro, 2018

    Mulher fica ferida em acidente de trânsito no centro de Crissiumal

    Um acidente de trânsito com lesão corporal foi registrado pela Brigada Militar de Crissiumal na ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.