Presidente da Famurs cobra de Rosseto definição sobre lei dos royalties do petróleo

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Lucas de Campos 8 maio, 2015 Fonte:

Um grupo de prefeitos gaúchos esteve em Brasília , para realizar encontro com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto. Durante a reunião, foi discutida a pauta municipalista da Famurs para a 18ª Marcha de Prefeitos a Brasília, que acontece entre os dias 25 e 28 de maio.Segundo o presidente da Federação, Seger Menegaz, a ideia das prefeituras para este ano não é solicitar novamente o incremento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). \”Em 2014, conquistamos o acréscimo de 1% no FPM, mas ficamos apenas na promessa quanto à distribuição dos royalties\”, lembrou Menegaz. O ministro confirmou que a União não terá como fazer uma nova ampliação dos recursos do Fundo em 2015. \”Nem adianta pedir porque não vai levar\”, admitiu Rossetto. A intenção dos prefeitos gaúchos na Marcha será pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a apreciar a lei que redistribui os royalties do petróleo. Aprovada pelo Congresso Nacional, a matéria está trancada no STF após liminar da ministra Carmen Lúcia. 

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