Prefeituras gaúchas fecham as portas hoje

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Lucas de Campos 25 setembro, 2015 Fonte:

As prefeituras da região amanheceram de portas fechadas. Em Santo Ângelo funcionam as Secretarias de Educação e Saúde e o Conseho Tutelar. A ação faz parte do “Movimento do Bolo”, realizado pela Farmus em forma de protesto à pequena fatia do bolo orçamentário que as prefeituras gaúchas recebem da União.

Prefeitura fecha as portas nesta sexta 

Cerca de 470 prefeituras aderiram ao movimento, isso significa um percentual de 95% das prefeituras gaúchas. De acordo com o prefeito de Giruá e presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM) Fabiam Tomas,  será realizado um ato simbólico em frente a Universidade da Fronteira Sul em Cerro Largo, onde será entregue uma fatia de bolo à Direção da instituição. A ação tem o objetivo de mostrar que se a “fatia do bolo” repassada aos municípios fosse maior, haveriam mais recursos para a educação. 

Durante a tarde, a mobilização será no trevo de Entre-Ijuís, “A ação será ordeira, sem atrapalhar o trânsito”, afirma. Os manifestantes irão entregar materiais que ilustram a atual situação das prefeituras aos motoristas como forma de pedir apoio. Serão entregues fatias de bolo à população. O trânsito não deverá ser bloqueado. Diversas ações ocorrem durante o dia em diversos municípios do Estado. Os prefeitos estão cobrando a divisão justa do bolo tributário

De acordo com Tomas, apenas 18% do dinheiro arrecadado com os impostos em todo o país é repassado aos municípios. Os estados recebem 25% e a união 57%. “Por isso que está sendo tão difícil administrar”, confessa.

Para o presidente da AMM, os governos não conseguem executar os programas nos municípios e precisam que as prefeituras invistam seus recursos nisso. O governo, de acordo com ele, estabelece convênios, promete pagamentos mas quem acaba pagando a conta são as prefeituras que nem sempre recebem a restitução, “Ou o dinheiro vem com muito atraso e sem correção”, acrescenta. 

No entanto, uma nova lei foi aprovada no Congresso Nacional esta semana. A legislaçõa proibe a criação de novas leis que ocasionem despesas para as prefeituras, "70% do nosso problema é isso", destaca Tomas.

Este ano o Estado deverá repassar menos dinheiro do que está no orçamento estadual, “Este rombo chega a R$ 21 milhões na região das missões neste ano”, afirma.

O problema é que as prefeituras ajustaram os seus gastos em torno do orçamento previsto, “Ter a notícia de que não iremos receber o valor previsto é terrível para os municípios, o valor do rombo é muito alto”, destaca.

O prefeito acredita que os cortes precisam ser feitos de forma igualitária, “Enquanto isso não for feito, a União segue enriquecendo e os municípios empobrecem, a União não produz,  são os municípios é quem produzem 100% dos recursos”, lamenta.

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