Ministro do Supremo suspende acordo da Lava Jato com os EUA

Sepé Tiaraju 15 março, 2019 Fonte: Correio do Povo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras. Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante não foi divulgado. O pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (12).

O acordo foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em janeiro deste ano. Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Na ação, Dodge disse que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.

Moraes entendeu que a PGR tem a prorrogativa para atuar nesses casos, e não a primeira instância do MPF. Além disso, o ministro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser depositados em um fundo.

“Não bastasse isso, o conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no Non Prosecution Agreement, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, decidiu.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 10 julho, 2019

    Estudo mostra que adolescentes de faixas carentes estão mais obesos

    Adolescentes residentes no Brasil, de faixas mais pobres da população, estão mais obesos e ainda ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 10 julho, 2019

    Inflação da construção civil é de 0,35% em junho

    O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 10 julho, 2019

    Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 7,5 milhões na próxima quinta

    O concurso 2167 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nesta terça-feira (9): 27, ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.