Ministério Público poderá multar e até tirar a guarda de pais que não vacinarem os filhos

(Rovena Rosa/Agência Brasil)
Sepé Tiaraju 16 julho, 2018 Fonte: Agência Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou um vídeo em que alerta pais e responsáveis sobre a importância e as consequências legais para aqueles que negligenciam as recomendações de imunização das crianças. Segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude Inglacir Delavedova, os pais poderão ser multados e até perder a guarda se a criança não for vacinada. “A vacinação é importante não só pela saúde individual da criança, mas também pela saúde coletiva das outras crianças com quem a não vacinada pode conviver”.
De acordo com a promotora, está previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infância, que todas as entidades devem colaborar, do poder público à escola. “A partir da notificação de qualquer destes envolvidos, e que conheçam essa criança no ambiente familiar ou social, em que se saiba que não há vacinação regular da criança, teremos medidas a tomar dentro da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda.”
O Ministério Público dará um prazo para que a família faça a vacinação voluntariamente. Se os pais não fizerem, poderão ser tomadas medidas judiciais de busca e apreensão da criança, que será levada à vacinação e os pais poderão ser avaliados pela possível negligência.
De acordo com a promotora, o Ministério Público está atento às notícias que têm sido veiculadas e às “fake news” (notícias falsas, em inglês) difundidas sobre riscos das vacinas e decidiu alertar os pais.

Fonte: G1

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 19 maio, 2019

    Defensoria Pública completa 25 anos no RS

    Defensoria Pública completa, no dia 19 de maio, 25 anos de atuação no Rio Grande ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 18 maio, 2019

    Cuidados com pequenos animais são debatidos em Audiência Pública

    Com o objetivo de mapear 10 macro-oportunidades de cada região do Estado, foi realizado na noite ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 18 maio, 2019

    HSA realizou cerca de 300 atendimentos na área de oncologia em dois meses

    A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) realizou cerca de 300 atendimentos com 186 ...

    Leia mais >

MENU

NOSSOS APLICATIVOS

© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.