Marcha dos Prefeitos: autoridades irão discutir rumos da governança na Saúde Pública

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Lucas de Campos 25 maio, 2015 Fonte:

Entre os assuntos abordados na reunião mensal da Associação dos Municípios das Missões (AMM), na última sexta-feira, mereceu destaque os preparativos finais para participação na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A intenção é reunir o maior número possível de representantes missioneiros para que, conjuntamente com outras regiões e Estados, fortaleçam essa luta municipalista na Capital. Para o presidente da AMM, Angelo Fabiam Duarte Thomas, a Marcha é a maior demonstração de força e união dos municípios brasileiros na defesa de seus direitos. “Quando falamos em direitos, devem ser compreendidas todas as questões que envolvem a melhoria na qualidade de vida da população do país”, ressalta Fabiam, que é prefeito de Giruá. Ele acrescenta ainda que é mandamento constitucional respeitar a competência de cada ente federado, mas cada vez mais aumentam os encargos das prefeituras, aliviando as responsabilidades dos Estados e da União.

A partir de  hoje  a XVIII Marcha a Brasíia em Defesa dos Municípios movimenta  a capital federal. A mobilização, considerada o maior evento político do Brasil, é realizada anualmente e reúne várias autoridades que promovem a gestão das políticas públicas do País.

Prefeitos, secretários municipais, vereadores, parlamentares estaduais, governadores, deputados Federais, senadores, Ministros de Estado e Presidente da República discutirão os rumos da governança nas três esferas governamentais. As dificuldades que os Municípios encontram para oferecer a população um serviço eficiente na área da Saúde está entre os principais assuntos que serão debatidos na mobilização.

Nesse sentido, estão programadas palestras que irão abordar temas como os gastos em Saúde e os Programas do Governo Federal ligados à área e associados a defasagem dos valores dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde(FNS). Também está na pauta a discussão da volta da Contribuiçao Provisoria sobre Movimentaçao Financeira (CPMF) para a saúde.

Arenas temáticas´
No dia 27 de maio, às 11h, será realizado um debate sobre a crescente Judicialização da Saúde. O tema é considerado um dos maiores entraves que os gestores municipais vivenciam na execução dos serviços em saúde.  Durante a palestra, ainda haverá uma exposição dos avanços que ocorreram inerentes a área. Membros do Ministério Público Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados para a discussão.

Assim, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os gestores a participarem dos debates e discussões para encontrar soluções que proporcionem a melhoria da saúde nos Municípios. A entidade entende que a maioria das nossas conquistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais.

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