Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

Sepé Tiaraju 22 dezembro, 2018 Fonte: Agência Brasil

Em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Therezinha Cazerta, derrubou na madrugada deste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer e a Boeing.

As negociações estavam paralisadas desde o último dia 19 devido a uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a Embraer tem fábricas. Os sindicalistas argumentam que o negócio fere regras de mercado, uma vez que na transação haveria uma incorporação da Embraer pela Boeing e não apenas uma associação entre as duas empresas para um projeto específico.

A AGU argumentou que a manutenção da liminar poderia gerar lesão à ordem pública administrativa e à economia pública. Também afirmou que a suspensão das negociações agride o princípio constitucional da livre iniciativa, pois se trata de negociação entre duas empresas privadas.

No entendimento da AGU, a suspensão das negociações viola o princípio da separação dos Poderes. “[A decisão] afeta a capacidade da União de analisar a operação e decidir se exercerá ou não o poder de veto que tem em razão de ser detentora da ‘ação de ouro’ [golden share] da companhia brasileira –, opção que, lembra a Advocacia-Geral, é eminentemente político-administrativa, e não judicial”.

Acordo
O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%.

Caberia à Boeing a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.

Hoje o governo brasileiro tem uma participação qualificada na empresa, por meio de golden share, uma ação especial que dá mais controle ao seu proprietário.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 22 abril, 2019

    Vídeo com críticas a militares no canal de Bolsonaro reacende tensão no Planalto

    Um vídeo postado no sábado, 20, no Canal de Bolsonaro e nas redes de Carlos ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 21 abril, 2019

    Mega-Sena acumula; próximo sorteio terá prêmio de R$ 90 milhões

    Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 2.144 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 20 abril, 2019

    Bolsonaro: com reforma, quem ganha menos pagará menos

    O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem hoje (19), em sua conta do Twitter, sobre a ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.