Juiz determina retirada de outdoor de Bolsonaro em Santo Antônio das Missões

Juz eleitoral considerou propaganda eleitoral antecipada - Foto: Divulgação
Sepé Tiaraju 20 abril, 2018 Fonte: Rádio São Luiz

O juiz eleitoral, Márcio Roberto Müller, determinou em destpacho a retirada do outdoor de Jair Bolsonaro em Santo Antônio das Missões. O magistrado disse que a imagem colocada em via de acesso à cidade do pré-candidato a Presidência da República é caracterizada como propaganda eleitoral irregular.

O prazo estipulado para retirada da imagem encerra no domingo, 22, sendo sujeita a aplicação de multa de até R$ 25 mil reais caso não seja cumprido. A lei eleitoral permite propaganda somente após o dia 15 de agosto. A petição que solicitou a retirada do outdoor foi do advogado José Alberi Pedroso.

TRECHO DO DESPACHO DO JUIZ

 “Imaginar que o uso de placas ou outdoor com o nome de candidato à Presidência da República – fato notório – com grande alcance visual fixado na entrada da cidade, posteriormente replicados nas redes sociais, trazendo a mensagem de que se trata de candidato honesto, cristão, patriota, de boa moral e detentor de valores de família, não se configura em propaganda eleitoral antecipada é pousar de ingênuo e fazer letra morta da legislação eleitoral que, como já reconhecido pelo TSE, tem o escopo de proteger o próprio processo eleitoral”.

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