Governo viabiliza benefício a 90 mil famílias e municípios atingidos por estiagem

Resolução que prorroga em 30 dias pagamento do programa Troca-Troca foi assinada pelo governador - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini
Sepé Tiaraju 23 abril, 2018 Fonte: Palácio Piratini

O governador José Ivo Sartori assinou no final da manhã desta segunda-feira, 23, no Palácio Piratini, resolução que prorroga em 30 dias o pagamento do Troca-Troca de milho ou sorgo e concede subsídio de 30% aos agricultores familiares inseridos neste programa de compra de sementes e residentes nos municípios em que a Defesa Civil Estadual homologou situação de emergência. “A medida beneficia cerca de 90 mil famílias representadas por 612 entidades de 482 municípios. É bom lembrar que são todos pequenos produtores”, afirmou Sartori.

A resolução autoriza o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) a prorrogar o pagamento das parcelas com vencimento em 30 de abril de 2018 para até 31 de maio de 2018 aos beneficiários que receberam milho ou sorgo na safra 2017/2018 do Troca-Troca. O programa oferece ao pequeno agricultor sementes com 28% de desconto no valor da compra. Somente em 2017, foram comercializadas 212 mil sacas. Com 30 anos de existência, o projeto é responsável por um quarto da área plantada do estado.

A intenção do governo é contribuir para amenizar os efeitos da prolongada estiagem que assola o Rio Grande do Sul, e a ocorrência de desastres súbitos com queda de granizo e vendavais que têm causado prejuízos concretos aos estabelecimentos rurais. Por isto, a resolução autoriza ainda o Feaper a conceder um subsídio adicional de 30% do valor da parcela de retorno aos municípios que tenham situação de emergência homologada pela Defesa Civil Estadual até 20 de maio deste ano.

Atualmente, são beneficiados com a resolução 35 cidades. Porém, até a data limite, a Defesa Civil estima que mais quatro municípios engrossem a listas dos locais atingidos pela falta de chuvas na Região Sul.

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