Gilmar Mendes manda soltar irmão de Beto Richa e mais sete suspeitos

Foto: Agência Brasil
Sepé Tiaraju 5 outubro, 2018 Fonte:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (5) mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. Na mesma decisão, o ministro concedeu salvo conduto para que os investigados não voltem a ser presos pelas mesmas acusações.

Na decisão, Mendes atendeu ao pedido de liberdade feito pela defesa dos acusados e entendeu que a decretação da prisão violou seu entendimento anterior, no qual determinou a soltura de Beto Richa, que também foi preso, mas foi beneficado com um habeas corpus proferido por ele.

“Todos esses indivíduos se encontram presos pela mesma decisão, que se encontra destituída de fundamentação adequada e que busca violar, por via oblíqua, o acórdão proferido pelo STF na ADPF 444, inexistindo causas personalíssimas que justifiquem a restrição da liberdade dessas pessoas”, decidiu Mendes.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, cujo julgamento foi encerrado em junho passado, os ministros declararam “a incompatibilidade com a Constituição Federal da condução coercitiva de investigados ou de réus para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

As prisões foram realizadas na Operação Integração, que faz parte da 55ª fase da Lava Jato. Na quarta-feira (26), a Polícia Federal prendeu José Richa e mais 14 investigados e cumpriu 73 mandados de busca e apreensão para investigar denúncias de corrupção em contratos de pedágio de rodovias do Paraná.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 25 maio, 2019

    Preço da gasolina será reduzido nas refinarias

    A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que vai reduzir os preços da gasolina tipo A nas ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 23 maio, 2019

    Aposta no interior de São Paulo leva prêmio de quase R$ 12 milhões na Mega Sena

    Uma aposta feita em Aramina, no interior de São Paulo, levou o prêmio de R$ ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 21 maio, 2019

    Clientes de baixa renda são os que mais reestruturam dívidas de cartão

    Os clientes de bancos de baixa renda são os que mais recorrem à reestruturação de ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.