Famurs orienta municípios sobre obrigatoriedade de cadastro de produtores rurais

Sepé Tiaraju 10 janeiro, 2019 Fonte: Famurs

O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, está buscando a prorrogação do prazo para o cadastramento de produtores rurais junto à Receita Federal. A Federação irá mensurar o impacto da medida nos municípios gaúchos e encaminhar a solicitação de postergação da data-limite para o secretário da Receita Federal. A Instrução Normativa 1828/2018 que regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) e traz a obrigatoriedade do cadastro de produtores rurais entra em vigor integralmente a partir de 14 de janeiro de 2019.

Nesse sentido, a Famurs orienta os prefeitos para que informem os produtores rurais de seu município sobre a necessidade de realizar cadastro junto à Receita Federal. O registro deve ser feito pelo site da Receita Federal. Caso não seja realizado o procedimento, os produtores rurais podem ser impossibilitados de comercializar com empresas que adotarem a norma e ter sua aposentaria no futuro inviabilizada.

Confira a nota técnica produzida pelas áreas de Receitas Municipais e de Agricultura da Famurs.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 15 fevereiro, 2019

    Sartori passará a receber pensão vitalícia de ex-governador

    O ex-governador José Ivo Sartori (MDB) receberá, a contar do mês de janeiro, o valor ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 15 fevereiro, 2019

    Polícia prende homem com munições de fuzil em Santo Antônio das Missões

    A Polícia Civil efetuou mandado de busca e apreensão no interior de Santo Antônio das ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 15 fevereiro, 2019

    Visando ao duelo com o Caxias, Colorado faz treino fechado

    Assim como aconteceu na manhã de quinta-feira (14), o técnico Odair Hellman comandou novamente uma ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.