Estudo aponta FABS com déficit de mais de 464 milhões

Sepé Tiaraju 14 agosto, 2018 Fonte: A Tribuna

A situação do Fundo de Aposentadoria e Benefício do Servidor (FABS) é preocupante e poderá em pouco tempo inviabilizar o município. O estudo feito pelo atuário do FABS, Joel Fraga, a pedido do município aponta esse quadro caso nenhuma medida seja tomada para reverter essa realidade. O assunto foi tratado em reunião nesta segunda-feira, 13, que contou com as presenças do vice-prefeito Bruno Hesse, secretários municipais da Fazenda, Luís Voese, e Administração, Hélio Costa, a presidente do Conselho Administrativo do FABS, Rosane Stocker, assim como a gestora financeira do Fundo, Sandra Back.

Conforme os números apresentados por Fraga, a reserva matemática para viabilizar o pagamento dos atuais servidores da ativa seriam de R$ 526.356.076,87. No entanto o município dispõe apenas R$ 61.987.212,81, ou seja, um déficit total de R$ 464.368.864,06, a Prefeitura tem um déficit de R$ 410.482.531,54 e a previdência geral mais 53.886.332,52

De acordo com o vereador Lucas Lima, autor do requerimento desta reunião, Fraga salientou que três fatores estão agravando a situação do FABS: o valor dos alíquotas dos FABS, os gastos com os 242 contratos emergenciais aprovados pelo Legislativo e os 130 CCs do municípios. “O técnico explicou que esses cargos não contribuem para o fundo. Fraga deixou bem claro que o ideal seria o índice 2,86 de ativos para cada 1 inativo para o fundo ter viabilidade. No entanto, o município tem 1,5 servidor ativo para cada 1 inativo. Hoje, 49,69% dos recursos do fundo são utilizados para a folha de pagamento dos servidores e a previsão é de que em 2037 os gastos cheguem a 96,40%”.

O vereador salientou que Fraga também falou sobre os valores das alíquotas que no ano passado foi de 32%, com previsão de passar para 36% em 2018. Esse ano, porém, o prefeito Jacques Barbosa reduziu para 28%. “O técnico mostrou que a planilha desta alteração, através da lei 4.189 de 2017, acabou sendo reprovada pelo Ministério do Planejamento que pediu ao município revisão dos cálculos atuariais, pois a medida da Prefeitura de Santo Ângelo interrompeu o processo de recuperação dos valores do fundo.

GASTOS COM FOLHA SALARIAL

Lucas também salientou que na reunião o técnico da Secretaria da Fazenda, Eliseu Morim apontou como uma das medidas necessárias para reverter essa situação o reajuste das alíquotas do FABS, principalmente pela parte patronal do município. Morim lembrou que os 49,69% de gastos com folha é semelhante aos 54% do Estado que hoje está parcelando salários. Morin alertou que é questão de tempo para o município chegar nesta situação.

FALTA DE AÇÃO DA PREFEITURA

O vereador Lucas Lima lamentou a postura dos representantes do Executivo municipal que se limitaram a lamentar a situação da Prefeitura, mas que não definiram nenhuma medida clara para reverter essa situação. Outro crítica do edil referiu-se ao horário da reunião na segunda-feira pela manhã, num horário no qual os servidores estão trabalhando, inviabilizando a participação neste debate. Lucas disse que esse assunto será retomado na sessões da Câmara de Vereadores.

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