Estado avança para adesão à Recuperação Fiscal

Cairoli e Feltes se reuniram com membros da Secretaria do Tesouro Nacional para acelerar acesso do RS ao auxílio federal - Foto: Marcelo Ermel/GVG
Sepé Tiaraju 5 abril, 2018 Fonte: Palácio Piratini

O governo do Estado deu um passo importante, nesta quinta-feira (5), nas tratativas com o governo federal para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. A comitiva liderada pelo vice-governador José Paulo Cairoli esteve reunida com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sob a mediação da ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU).

O Estado, por intermédio do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e do procurador-geral, Euzébio Ruschel, demonstrou aos técnicos do Tesouro ter superado os obstáculos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação à comprovação de gastos com pessoal. Esse era, até o momento, o principal entrave para o Rio Grande do Sul atender as exigências legais de adesão ao regime.

A adesão ao RRF possibilita a suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, permitindo um alívio de R$ 11,3 bilhões no caixa do Estado até 2020. Além disso, propicia que o Rio Grande do Sul receba novos financiamentos. A Lei Complementar que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori em 26 de março e a redação final do texto aprovada pela Assembleia Legislativa em 13 de março.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 17 fevereiro, 2019

    Bebianno diz que vai dar satisfações no momento certo

    O ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, disse no sábado que "quando acabar" sua participação no ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 17 fevereiro, 2019

    Comissões do Senado reiniciam atividades sob novos comandos

    Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 16 fevereiro, 2019

    Sanderson defende a união nacional para a retomada do desenvolvimento

    Na primeira semana de votações na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PSL/RS) participou da aprovação ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.