Em Brasília, Westphalen defende pauta municipalista e reposição de médicos

Sepé Tiaraju 20 novembro, 2018 Fonte: Divulgação

Buscando fortalecer as pautas municipalistas no executivo, legislativo e judiciário, o deputado Pedro Westphalen participou ao lado de centenas de prefeitos do Encontro dos Municípios com o Presidente da República, Michel Temer, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento aconteceu na sede da entidade em Brasília nesta segunda-feira (19).

O anfitrião do evento, presidente da CNM, Glademir Aroldi, enalteceu as conquistas junto aos representantes municipalistas: “Eu quero reconhecer o trabalho de cada um dos presidentes das entidades estaduais, que estão, permanentemente, ao nosso lado fazendo com que a gente possa avançar nos nossos objetivos”, destacou ele. Conforme Aroldi o diálogo aberto com o Governo Federal também foi fator primordial para os avanços na principal bandeira dos municípios, o Pacto Federativo, bem como as medidas que buscaram amenizar as distorções existentes.

Westphalen agradeceu o convite da CNM e manifestou seu total apoio as pautas da confederação, “é uma satisfação estar aqui e ver a organização e consistência da CNM, fruto do trabalho do ex-presidente Paulo Ziulkoski e do atual presidente Aroldi. Essas também são as minhas bandeiras. Ainda neste mês estivemos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e entregamos a ele um pedido que se instale a Comissão Especial que vai analisar a PEC 391/2017 que prevê o aumento de 1% do FPM para os municípios, isso significa mais recursos nos cofres municipais num momento de extrema dificuldade” frisou o deputado.

O parlamentar ainda evidenciou o anúncio realizado no evento pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, referente ao novo edital da reposição de profissionais do Programa Mais Médicos:

“Sou médico e tenho conhecimento do grave impacto que seria causado pela interrupção do atendimento nas cidades sem a substituição dos profissionais cubanos. O ministro de maneira muito ágil responde a essas saídas com medida efetiva na publicação de um edital para contratar novos médicos, encontrando solução rápida. A população não pode ficar sem esse atendimento” concluiu Westphalen.

Durante o evento o presidente Michel Temer realizou a assinatura determinando a publicação do novo edital no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20). O objetivo é que 8,5 mil profissionais brasileiros sejam contratados. “Nós queremos produzir o menor impacto possível com a saída dos médicos cubanos. Essas medidas são uma grande resposta que damos a sociedade”, destacou o ministro da Saúde.

Temer afirmou também que será publicado decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o Encontro de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União. A normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

Mais de mil gestores municipais, assessores e representantes do governo federal participaram da última mobilização municipalista 2018 organizada pela CNM. Westphalen será entrevistado nesta quarta (21) no programa Jornal da Manhã.

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