Direção da AMM comemora inclusão de R$ 20 milhões no orçamento de 2019

Sepé Tiaraju 1 novembro, 2018 Fonte: A Tribuna

Depois da frustra­ção de ver a ver­ba de R$ 81 milhões da emenda impositiva da bancada federal gaúcha incluída no orçamento geral da União deste ano ser retirada do projeto da ponte internacional Por­to Xavier-San Javier para a duplicação da BR 116, as lideranças missioneiras comemoram a conquista de um novo recurso.

Na tarde de terça­-feira, 30, lideranças de Porto Xavier e da Asso­ciação dos Municípios das Missões (AMM) esti­veram em Brasília acom­panhando a reunião da bancada federal gaúcha que iria definir as emen­das impositivas. Neste ano, os missioneiros ha­viam conquistados os R$ 81 milhões de emenda impositiva para a ponte. Depois disso, com o con­tingenciamento, a verba caiu para R$ 56 milhões. Entretanto, ainda havia a esperança de voltar ao patamar inicial.

A frustração ocorreu na medida em que os téc­nicos do Dnit não conclu­íram em tempo hábil a análise do anteprojeto da obra, que foi elaborado pela Deltacon Engenha­ria, contratada pela Pre­feitura de Porto Xavier ao custo de R$ 400 mil. O anteprojeto foi entregue em 10 de agosto para a área técnica do Dnit, mas até agora não teve a aná­lise finalizada.

Diante da demora e da perda do prazo para o encaminhamento da lici­tação pelo chamado re­gime diferenciado, onde são contratados o projeto e a obra ao mesmo tempo e com alegação de que o recurso não poderia ser perdido, o valor foi repas­sado para a duplicação da BR 116.

As lideranças da AMM entenderam que mes­mo com a frustração da transferência da emenda, alguns avanços ocorre­ram. O principal deles é que o governo brasileiro aprovou a chamada va­riante 1, o local de cons­trução da ponte como sendo o mais próximo da cidade de Porto Xavier e que possui um custo mais baixo. Essa mesma apro­vação ocorreu na reunião da Comissão Binacional, onde dez membros do Brasil e outros dez da Ar­gentina assinaram docu­mento concordando com esse termo. Além disso, concordaram que a obra será totalmente financia­da pelo governo brasilei­ro com recursos públicos.

NOVOS RECURSOS

As atenções das li­deranças missioneiras voltaram-se para a con­quista de um novo re­curso. Inicialmente foi solicitada verba de R$ 30 milhões para o orça­mento do próximo ano. A destinação inicial apontada pelos mem­bros da bancada indica­va apenas R$ 5 milhões, mas com habilidade os líderes das Missões con­seguiram sensibilizar deputados e senadores e o valor fechou em R$ 20 milhões.

O presidente da AMM e prefeito de Ro­lador, Paulo Peixoto, co­memorou o resultado: “Seguimos nossa cami­nhada. Não desistimos. Havíamos conquistado os R$ 81 milhões, que tivemos de abrir mão nos últimos dias por causa de passos a serem cumpridos. Neste ano, importantes passos fo­ram dados, como o acor­do binacional. Agora, é dar continuidade. Pre­cisávamos novamente dos recursos para que a obra saísse, e agradeço aos prefeitos e deputa­dos da bancada gaúcha que conseguiram a in­clusão de R$ 20 milhões para a licitação da pon­te em 2019. A previsão incial que tínhamos era de apenas R$ 5 milhões, mas a articulação dos parlamentares garantiu os R$ 20 milhões para a obra”, destaca.

Ainda de acordo com Peixoto, o passo seguin­te será a publicação da licitação pelo Dnit, o que ele acredita que acon­teça ainda no primeiro semestre de 2019, com a possibilidade de ordem de início das obras para o segundo semestre do ano que vem.

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