Deputados defendem que Congresso discuta legislação sobre prisão em 2ª instância

Câmara tem proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar do texto constitucional o artigo que garante a presunção de inocência - Foto: Agência Brasil
Sepé Tiaraju 5 abril, 2018 Fonte: Agência Brasil

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em segunda instância também seja discutido na Câmara. Segundo os parlamentares, o resultado apertado de ontem, 4, de 6 a 5 votos, pela negação do recurso que pretendia evitar a prisão de Lula deixa uma “insegurança jurídica”.

Na semana passada, foi apresentada na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar do texto constitucional o artigo que garante a presunção de inocência até a confirmação da sentença penal. Pela proposta, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), a prisão não deve ser impedida mesmo se a sentença não for definitiva e ainda houver possibilidade de recurso.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 15 novembro, 2018

    Roberto Campos Neto comandará Banco Central

    O economista Roberto Campos Neto comandará o Banco Central a partir de janeiro. A informação ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 15 novembro, 2018

    Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 14 novembro, 2018

    Posse de Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro, diz Eunício

    O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.