Câmara tem proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar do texto constitucional o artigo que garante a presunção de inocência - Foto: Agência Brasil
Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em segunda instância também seja discutido na Câmara. Segundo os parlamentares, o resultado apertado de ontem, 4, de 6 a 5 votos, pela negação do recurso que pretendia evitar a prisão de Lula deixa uma “insegurança jurídica”.
Na semana passada, foi apresentada na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar do texto constitucional o artigo que garante a presunção de inocência até a confirmação da sentença penal. Pela proposta, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), a prisão não deve ser impedida mesmo se a sentença não for definitiva e ainda houver possibilidade de recurso.
O candidato do PSL Jair Bolsonaro aparece em primeiro em pesquisa do Datafolha para a ...
Leia mais >O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, internado em unidade semi-intensiva, passou por um ...
Leia mais >Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o ...
Leia mais >fique por dentro das novidades.
