Deputados da AL relutam em reajustar seus salários

Sepé Tiaraju 30 novembro, 2018 Fonte: Correio do Povo

Cresce na Assembleia Legislativa gaúcha o entendimento de que os deputados não deverão conceder aumento ao próprio subsídio para a próxima legislatura. A tese, construída há várias semanas por lideranças vinculadas ao governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), tem o endosso de deputados de oposição. Ela ganhou força na esteira da crise das finanças, reforçada pelo fato de que servidores do Executivo seguem com os salários parcelados; que não há consenso sobre a aprovação de reajustes para servidores do próprio Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas. E, por fim, no fato de que o futuro governo trabalha para aprovar a continuidade da majoração das alíquotas de ICMS, o que onera a sociedade como um todo.

A tese repetida nos gabinetes é a de que, se a sociedade é convidada a ajudar a diminuir o rombo nas contas públicas, os que estão no topo da pirâmide também precisam contribuir. “É fato que, de quatro em quatro anos, o aumento no subsídio dos parlamentares se dá para a correção da inflação do período. É um direito, a defasagem existe, mas estamos em um momento difícil para votar reajustes. É uma questão simbólica, inclusive”, explica um dos líderes da futura base aliada.

Alternativa

Entre parlamentares do PTB, partido do vice-governador eleito, Ranolfo Vieira Júnior, e sigla que deverá ocupar a presidência da Casa em 2019, já foi colocada em curso estratégia para barrar o aumento. No PP, também aliado de Leite, o segundo secretário da Mesa, Frederico Antunes, se manifestou na semana passada publicamente durante audiência da Comissão de Economia, defendendo que não seja votado o reajuste dos parlamentares. Na bancada do PP, é discutida ainda outra alternativa: a de que a votação do reajuste ocorra, mas que seja incluído no texto um parágrafo estabelecendo que o aumento entre em vigor somente em 2021, depois de vencido o prazo estipulado por Leite para colocar os salários dos servidores do Executivo em dia. O tucano prometeu que a regularização ocorrerá a partir do primeiro ano de sua administração.

“Minha avaliação é de que o reajuste deve ser votado, mas com esta condição, de que passe a valer somente após o funcionalismo deixar de ter os salários parcelados”, endossa o deputado Edson Brum (MDB), que deve assumir a liderança da bancada em 2019. “A Mesa não tratou do assunto ainda e acredito que sequer será apresentada resolução neste sentido. Há uma situação muito difícil aqui no Estado e precisamos trabalhar com a diminuição das diferenças entre os maiores e os menores salários. Se houver uma resolução e ela for levada à votação, vou trabalhar para que nossa bancada vote contra”, assegura o líder da bancada petista, Luis Fernando Mainardi. O PT tem hoje a maior representação no Legislativo, com 11 dos 55 deputados. Na próxima legislatura, dividirá com o MDB, o título de maior bancada: cada um terá oito parlamentares.

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