Defensoria Pública realiza mais de dez mil atendimentos em 2017

Angelita Maria Maders e o Waldemar Menchik Júnior apresentaram o trabalho realizado pelo órgão
Lucas de Campos 17 janeiro, 2018 Fonte:

Nesta quarta-feira, 17, o comunicador Hogue Dorneles recebeu no Estúdio da AM 540, a diretora da Defensoria Pública de Santo Ângelo, Angelita Maria Maders e o defensor público Waldemar Menchik Júnior. Durante entrevista no Programa Aldeia Global, Angelita e Menchik Júnior apresentaram o trabalho realizado pelo órgão no decorrer de 2017.

A Defensoria Pública de Santo Ângelo atende além da população da Capital das Missões, a de outros quatro municípios da região: Entre-Ijuís, São Miguel das Missões, Eugênio de Castro e Vitória das Missões. De acordo com a diretora da Defensoria Pública, Angelita Maria Maders, quatro defensores atuam em Santo Ângelo e o número de profissionais é insuficiente para atender a demanda.

Dois dos profissionais atuam na área cível e outros dois na área criminal. Angelita ressaltou que 80% dos casos da área criminal são atendidos pela Defensoria Pública. Além disso, como a área cível engloba as situações da infância e juventude, muitos destes processos também acabam sendo atendidos pela Defensoria Pública.

O defensor público, Waldemar Menchik Júnior, afirmou que em 2017 a Defensoria Pública de Santo Ângelo realizou 10.805 atendimentos entre as áreas cível e criminal.

Angelita explicou que na área cível, os casos de saúde já estão quase ultrapassando as questões da vara da família que era o mote principal da Defensoria Pública. “Anteriormente, a maioria dos processos na esfera cível era direito de família, envolvendo, execução de alimentos, alimentos, divórcios, separações ou guarda. Agora, o trabalho da Defensoria Pública é muito extenso na área da saúde envolvendo desde medicamentos, cirurgias ou exames, especialmente, em alguns períodos sazonais como nas situações em que os medicamentos estão em falta, por exemplo”.

Angelita destacou ainda que os casos de urgência em saúde são ajuizados no mesmo dia, mas a Defensoria Pública tenta também resolver essas questões junto às secretarias de Saúde dos municípios ou do Estado, para evitar uma demanda judicial.

Outro recurso que também está sendo utilizado pela Defensoria Pública para evitar uma ação judicial é a mediação, que é uma novidade e foi instituída no Código de Processo Civil há dois anos. “Desde 2015, temos a mediação e a Defensoria Pública tem tentado conciliar ou tentar fazer uma mediação anterior ao ajuizamento para evitar uma ação judicial”.

Para receber atendimento na Defensoria Pública, a família não pode ter renda superior a três salários mínimos. No caso de pessoas em vulnerabilidade, em situações com idosos ou crianças, por exemplo, a renda familiar pode ser de até cinco salários mínimos. A Defensoria Pública atende todas as matérias nas esferas cível e criminal na Justiça Estadual, excluindo-se questões trabalhistas e crimes na Justiça Federal.

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