Defensoria Pública completa 25 anos no RS

Sepé Tiaraju 19 maio, 2019 Fonte: A Tribuna

Defensoria Pública completa, no dia 19 de maio, 25 anos de atuação no Rio Grande do Sul. Em 2018 foram feitos 1.309.000 atendimentos, número que corresponde a 13% da população gaúcha. A Defensoria de Santo Ângelo, por sua vez, vai completar 19 anos no mês de novembro.
O diretor da Defensoria Missões, Valdemar Menchik Junior, explica que na área da defensoria, que engloba os municípios de Santo Ângelo, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Vitória das Missões e São Miguel das Missões, foram atendidos 12.804 pessoas em 2018.
O serviço gratuito é destinado a pessoas que não têm condições de pagar advogado cuja renda líquida é de no máximo três salários mínimos, descontadas as despesas com educação e saúde.

EQUIPE
A Defensoria Pública de Santo Ângelo conta com uma equipe de 20 pessoas, sendo quatro defensores, três funcionários (dois assessores e um técnico) e 13 estagiários. Na área civil atuam as defensoras Angelita Maders e Andréia Gasparini e na área criminal Bruno Cerejo e Valdemar Menchik Junior que também atende a área da saúde.
Menchik Junior conta que a Defensoria Pública atua na área cível, criminal e saúde. “Hoje a maior demanda é na área cível onde damos assistência jurídica e repassamos orientações às pessoas que nos procuram. As principais demandas são na área da família com processos de divórcio e dissolução de uniões estáveis, assim como inventários, guarda de filhos e pensão alimentícia. Nesta área temos um setor que repassa informações aos casais sobre os reflexos da separação na vida dos filhos. Mostramos ao pais e as mãe que mesmo separados a responsabilidade dos dois permanecem.”
Já na área da saúde a defensoria atende pessoas que enfrentam dificuldades no atendimento e obtenção de medicação. Menchick Junior observa que um dos desafios enfrentados é a judicialização da saúde em decorrência da falta de recursos do Estado e do município.

ÁREA SOCIAL
Além da questão jurídica, a Defensoria também atua na área social. “Temos atendido pedidos de pessoas sem moradias, que precisam de material de construção. Neste sentido, temos viabilizado a algumas pessoas em dificuldade o aluguel social pelo município. Sempre procuramos dialogar com o poder público antes da judicialização”, diz Menchik Junior.

MAIS INFORMAÇÕES
Em 2020, a Defensoria Pública vai funcionar em prédio próprio. Hoje, funciona no térreo do Fórum de Santo Ângelo na avenida Venâncio Aires, nº 1437. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 ás 12 horas e das 13 às 18 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3313 4578.

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