Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Sepé Tiaraju 26 setembro, 2018 Fonte: Agência Brasil

O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. As novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir da data da publicação.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 19 fevereiro, 2019

    Campanha de Educação Fiscal é lançada em Santo Ângelo

    Representando o Poder Legislativo Municipal, o presidente da Casa Dionísio Faganello (DEM) participou, na manhã ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 19 fevereiro, 2019

    Presidentes de três federações das Indústrias e da CNI são detidos

    Os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 18 fevereiro, 2019

    Carnaval de Rua é confirmado para o mês de março

    Na sexta-feira, 15, o prefeito Jacques Barbosa, esteve participando de uma reunião na Secretaria Municipal ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.