Brasil se retira de acordo migratório da ONU

Sepé Tiaraju 8 janeiro, 2019 Fonte: Correio do Povo

O governo brasileiro informou oficialmente às Nações Unidas, em Nova York e em Genebra, que o Brasil está se retirando do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro pelo governo de Michel Temer. Na ONU, a rapidez da decisão foi interpretada como um sinal de que o novo governo promoverá uma reviravolta em sua relação com a organização. Diplomatas brasileiros confirmaram ao jornal O Estado de São Paulo que a ONU já foi notificada da decisão de Jair Bolsonaro.

A notícia foi recebida com muita preocupação. Negociado por quase dois anos, o pacto era uma resposta internacional à crise que atingiu diversos países em razão de um fluxo sem precedentes de imigrantes e refugiados. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de nenhum país, nem exigia o recebimento de um certo volume de estrangeiros.

O primeiro anúncio do afastamento do novo governo foi feito ainda em dezembro, pelo Twitter, pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo no Marrocos. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araújo, chamando o marco – aprovado por mais de 160 países na cúpula de Marrakesh – de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.

Nos bastidores, a direção das Nações Unidas recebeu com “profunda apreensão” a decisão de Bolsonaro. Surpreendeu a rapidez pela qual o novo governo agiu, apenas oito dias após tomar posse. Para negociadores, essa velocidade na tomada de decisão deixa claro que o governo quer mandar o recado de que está disposto a rever de forma profunda sua relação com a organização.

ONU preocupada com o Brasil

Também preocupa a ONU a possibilidade de que a saída seja apenas o início de uma série de medidas tomadas pelo Brasil para se afastar de acordos multilaterais. Uma das dúvidas levantadas por diplomatas é a permanência do Brasil em órgãos como o Conselho de Direitos Humanos e comitês contra a tortura. Para a ONU, a redução do papel do Brasil pode ter um impacto grande, aprofundando a crise de credibilidade que a instituição enfrenta e a necessidade de contar com países emergentes como pilar de suas atividades.

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