Bolsonaro quer mecanismo para reavaliar patrimônio declarado no

Sepé Tiaraju 23 maio, 2019 Fonte: Correio do Povo

O presidente Jair Bolsonaro pediu que a Receita Federal estude um projeto que permita reavaliar patrimônios declarados no Imposto de Renda, afirmou nesta quarta-feira o chefe do órgão, Marcos Cintra. Sem dar mais detalhes, Cintra disse que a temática do projeto é a reavaliação de patrimônios que “normalmente são declarados com valores históricos” e que “poderiam eventualmente ser declarados para valores de mercado”.

Segundo ele, a medida irá implicar em agilização de mercado, facilitação de negócios, e “alguma arrecadação extra em função dos que vierem a optar por um regime diferenciado”. O secretário falou com a imprensa após encontro com Bolsonaro, que na manhã desta quarta-feira mencionou o projeto que, segundo ele, deve trazer arrecadação maior do que a reforma da Previdência, sem dizer o que traria esse economia.

Perguntado sobre os valores, Cintra destacou que não tinha detalhes do projeto, e que a economia será estudada pela Receita. “Ele vai me passar o projeto mais detalhadamente, apenas mencionou que era um projeto que ele gostaria que a Receita estudasse com bastante cuidado”, disse Cintra, respondendo ainda que o projeto valerá “provavelmente tanto para pessoa jurídica como física.”

O secretário negou que uma reavaliação signifique aumento de impostos na prática, afirmando que a mera declaração de valor não implica nenhuma tributação. Questionado sobre o fato da correção do valor patrimonial para quem teve um imóvel valorizado poder aumentar o imposto, por exemplo, Cintra apenas afirmou que isso é legislação de IPTU, e não de Imposto de Renda, voltando a afirmar que não tem detalhes do projeto.

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