Bloqueio de R$ 157 milhões pode comprometer pagamento dos servidores

Sepé Tiaraju 8 fevereiro, 2019 Fonte: Palácio Piratini

Na manhã desta sexta-feira (8), foram bloqueados de diferentes contas do Estado R$ 157 milhões para pagamento de precatórios em decorrência de decisão judicial. Os recursos sequestrados estavam sendo transferidos ao Estado pelo Banco do Brasil, decorrentes de repasses federais como FPE (Fundo de Participação dos Estados), Simples Nacional e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O sequestro deve ter efeito em diversas necessidades de pagamento do Executivo, inclusive sobre o calendário da folha dos servidores já anunciado no último dia 31 pelo governador Eduardo Leite.

A PGE está buscando medidas jurídicas para reverter a retirada de recursos. A Secretaria da Fazenda estima que, caso seja mantido o bloqueio de R$ 157 milhões, será ainda possível pagar os servidores que recebem até R$ 2.250,00, cuja data definida foi dia 11 de fevereiro.

Já as demais datas, que são os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, ficam condicionadas à entrada de outras receitas e da evolução da arrecadação estadual para a cobertura da diferença.

Ou seja, mantido o sequestro, o Estado não poderá cumprir com o calendário de pagamento pré-estabelecido, bem como demais pagamentos previstos para os próximos dias. Esse foi um dos riscos fiscais apontados pelo governador e pelo secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, ao apresentar o diagnóstico da situação fiscal do Estado na semana passada. Em média, o Estado paga cerca de R$ 50 milhões em RPVs (requisições de pequeno valor) todos os meses. Com o bloqueio, o valor praticamente triplica.

Notícias Relacionadas

  • Sepé Tiaraju 22 fevereiro, 2019

    Confrontos na fronteira com a Venezuela deixam 2 mortos e 15 feridos

    O dia começou tenso e com confrontos entre militares e manifestantes na fronteira do ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 22 fevereiro, 2019

    Lions Clube de Santo Ângelo promove mais uma edição do tradicional baile do Município

    Toda a comunidade Santo-angelense está convidada a participar do tradicional Jantar Baile em comemoração ao ...

    Leia mais >
  • Sepé Tiaraju 22 fevereiro, 2019

    Carmem Flores repassou verba para filha e neta

    Candidata ao Senado e presidente estadual do PSL gaúcho durante o último processo eleitoral, a ...

    Leia mais >
© Copyright 2017, Todos os direitos reservados.