Avança na Assembleia projeto de lei que crianças e adolescentes no RS

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) propôs um canal para que as denúncias sejam feitas - Foto: divulgação
Sepé Tiaraju 17 abril, 2018 Fonte:

No início deste mês de abril os meios de comunicação divulgaram que o Brasil é o país mais violento entre 13 da América Latina em relação a percepção da sociedade sobre a violência praticada contra crianças e adolescentes. A pesquisa foi divulgada pela Organização Social Visão Mundial, levou em consideração as formas de violência como o abuso físico e psicológico, trabalho infantil, casamento precoce, a ameaça online e a violência sexual. No Brasil, 13% dos entrevistados enxergam que existe alto risco dessas práticas contra a criança no país. Em seguida, estão o México, com 11%, o Peru e a Bolívia, com 10%.

Preocupada com esta questão, somada às estatísticas alarmantes sobre os casos de violência contra crianças e adolescentes, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) propôs, ainda no ano de 2014, um canal para que as denúncias sejam feitas, criando a OECA (Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes).

Reapresentado em 2017 com alterações, o texto encaminhado a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa, teve o parecer favorável do deputado Ciro Simoni, aprovado por unanimidade durante reunião ordinária desta terça-feira (17).

“Hoje tivemos um avanço importante nesta luta. Por entender, assim como eu, que a Ouvidoria pode através da internet reduzir a distância entre os que precisam de amparo e os recursos existentes para auxiliá-los, os deputados aprovaram o parecer favorável à criação da OECA. Agora aguardamos os demais tramites e esperamos que em breve o mesmo seja votado em plenário, tornando esta ferramenta uma realidade”, explica Zilá, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.

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