Assembleia aprova projeto que altera estrutura administrativa do Estado

Foto: Vinicius Reis/Agência ALRS
Sepé Tiaraju 3 janeiro, 2019 Fonte: Palácio Piratini

Na tarde desta quarta-feira (2), em sessão extraordinária, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do Executivo que trata sobre a reestruturação administrativa do Estado. O PL 224/2018 introduz modificações na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes estaduais. A proposta cria e funde secretarias.

Com isso, o governo passa a dispor de 21 secretarias estaduais. Como é o caso da Secretaria do Desenvolvimento Agrário que se une com a Secretaria da Agricultura e passa a ser denominada Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a estrutura é necessária para que as políticas públicas possam ser entregues à população. Ainda de acordo com Otomar, “a Assembleia Legislativa deu condição para que o governador Eduardo Leite possa trabalhar com seus compromissos de campanha”.

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