Aplicativo ajudará a evitar a violência doméstica

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Lucas de Campos 22 dezembro, 2014 Fonte:

Projeto piloto começa a ser testado em janeiro com 10 mulheres da Restinga

Um aplicativo foi criado para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Sul. Na tarde de sexta-feira, um Acordo de Cooperação Técnica para regulamentar o Projeto PLP 2.0 foi assinado pela ONG Themis, idealizadora do projeto, Brigada Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Defensoria Pública e Ministério Público.

A ferramenta será testada por dois meses, em janeiro e fevereiro, como projeto-piloto e terá dez mulheres do bairro Restinga, na zona Sul de Porto Alegre, que tenham medida protetiva concedida pelo Judiciário como usuárias. A expectativa é que o app seja distribuído para as outras comarcas do Estado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “A ideia é que elas tenham um acesso rápido às medidas de segurança quando estiverem em situação de risco”, explica a presidente da ONG, Denise Dora.

Quando a medida de proteção for decidida, o app será apresentado à mulher. Se ela aceitar será instalado no celular. Em situações de emergência, a vítima poderá acioná-lo com um simples comando, sem precisar abrir o aplicativo. Este disparará um aviso à Patrulha Maria da Penha, que o receberá em cerca de cinco segundos. Em seguida, o PM terá o histórico do processo, a identificação da vítima e a localização do aparelho. Além disso, quando o comando é dado, inicia a gravação de áudio e vídeo. Um aviso também é enviado para cinco promotoras legais populares da Themis, mais próximas da região, para auxílio na ação. Em caso de falta de conexão, apenas um SMS será enviado à Brigada Militar com o pedido de ajuda. Porém, nos dois meses de testes, serão feitos ajustes.

De acordo com o juiz-corregedor e titular da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ/RS, José Luiz Leal Vieira, o projeto é uma prova da força da integração entre diversos órgãos. “A iniciativa mostra que nenhuma instituição poderá resolver o problema sozinha”, salientou. “Essa é uma ação conjunta de todos que atendem o tema da violência contra as mulheres.” A expectativa é que a ideia facilite os caminhos de uma rede que já vem se consolidando no Brasil desde 2006, com a criação da Lei Maria da Penha.

Mortes de mulheres no RS diminuem

O app (aplicativo) tem como objetivo diminuir o número de assassinatos de mulheres e fazê-las ter uma sensação de proteção por parte da rede de apoio. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro deste ano, houve uma redução de 32,4% dos femicídios em relação ao ano anterior. Em 2013, levando em conta o mesmo período, foram assassinadas 74 mulheres em todo o Estado. Este ano, até setembro, a SSP registrou 50 crimes deste tipo.

No caso de ameaças sempre no comparativo de 2013 com este ano, de janeiro a setembro as autoridades constataram uma redução de 36 ocorrências. Este tipo de crime passou de 32.215 casos para 32.179. Uma diminuição de 0.1% das ameaças feitas às mulheres por seus ex-companheiros. Os dados de lesão corporal também apontam queda de 573 casos (18.670 para 18.097), uma redução de 3,1%. A SSP, inclusive, garantiu uma dotação para a Rede de Atendimento para a Violência Doméstica e Familiar de R$ 11 milhões, este ano. Os recursos, de acordo com a Secretaria, estão garantidos para 2015.

No Brasil, a situação é diferente. Na última década, mais de 45 mil mulheres foram assassinadas por seus ex-companheiros. O país é o 7º colocado no ranking de nações com este tipo de crime. Dessa maneira, um estudo da Fundação Getúlio Vargas, que utilizou dados oficiais, constatou que o número de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, na última década. Este percentual representa o dobro de assassinatos masculinos no mesmo período. Além disso, enquanto entre os homens 15% das mortes violentas ocorrem na residência, entre as mulheres, esta porcentagem sobe para 40%.

Os crimes, via de regra, são extremamente violentos, cometidos em sua maioria com revólveres ou pistolas, sendo desferidos vários tiros. Facadas também são comuns.

Fonte: Correio do Povo

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