Abertura dos supermercados aos domingos não está em discussão, dizem sindicalistas

Representantes de empregadores e de empregados concordam que assunto já foi definido (Banco de dados/AT)
Sepé Tiaraju 16 julho, 2018 Fonte: A Tribuna

A abertura dos supermercados de Santo Ângelo aos domingos voltou a ser comentada através de reunião agendada na Câmara de Vereadores. Entretanto, esse não é um assunto que esteja na pauta dos sindicatos que representam os empresários e os trabalhadores. Dari Zanuso, presidente regional do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sindigênero), e Cristian Fontella, presidente do Sindicato dos Comerciários, foram claros ao abordar o assunto e frisar que as duas entidades já discutiram a questão e concluiram que não é viável a abertura.

Zanuso afirma que a convenção coletiva firmada quando da instalação do Sindigêneros em Santo Ângelo, há cinco anos, teve a discussão sobre o fechamento dos supermercados aos domingos e de lá para cá não se cogitou mais isso. “Um acordo entre os dois sindicatos definiu que os estabelecimentos permaneceriam fechados aos domingos. Na época, balanços feitos por supermercadistas mostravam que com a lei trabalhista vigente a abertura aos domingos provocava prejuízo. Seria muito oneroso. O fechamento foi proposto, inclusive pelo sindicato laboral, devido às folgas dos trabalhadores”, esclarece.

O empresário ressalta ainda que a data base da categoria é 31 de janeiro, mas que as mudanças na lei trabalhista provocam um atraso no acordo, pois tudo tem que ser estudado com muita tranquilidade para evitar problemas. “A alteração na legislação está provocando uma insegurança jurídica. Tem que ter calma e fechar um acordo bem feito para os dois lados. A gente entende quem pensa na abertura aos domingos, mas tem que entender que por trás disso tem uma série de fatores que levam à decisão de não funcionar. Médio e pequeno varejo que abrir aos domingos trabalha no vermelho”,avalia e acrescenta: “a margem zerou. Qualquer gasto a mais pode determinar um problema sério que pode se avolumar e levar ao fechamento. Logicamente que temos que pensar dentro do nosso tamanho. Quem sabe para o grande possa ser interessante até o funcionamento 24 horas”.

Dari Zanuso cita ainda uma outra situação. Segundo ele, existe ainda uma dificuldade imensa de contratar funcionários, porque a maioria não quer trabalhar aos domingos. “Agora tem a permissão legal da contratação temporária e, com o tempo, essas mudanças podem provocar a volta da discussão do assunto entre os sindicatos e até que se chegue a conclusão de que dá para abrir aos domingos”.

COMERCIÁRIOS
Já o presidente do Sindicato dos Comerciários, Cristian Fontella, referendou a posição da sua entidade e do representante patronal. Ele lembra que em 2015 foi aprovada a lei que libera a abertura do comércio aos domingos em Santo Ângelo. “É a lei 4017/2015. Depois dessa lei, foram consultados trabalhadores e empresários e chegou-se ao consenso de que empresas para funcionarem aos domingos possuem gastos que fazem com que não compense. O usual antes era as empresas abrirem aos domingos e não pagarem nada diferenciado aos trabalhadores. Só tinham o descanso semanal remunerado no dia anterior ao domingo trabalhado”. Cristian ainda afirma que também foi citado na época o pensamento de que o fechamento dos mercados melhoraria a venda dos estabelecimentos familiares da periferia.

O sindicalista comentou que alguns empresários começaram a interpelar a direção da entidade sobre a volta desse tema à discussão. “Eles estranha, porque na época foi uma questão unânime. Na nossa assembleia, mais de 300 trabalhadores presentes deixaram claro que não querem trabalhar aos domingos, perdendo o convívio familiar, etc, sem ganhar algo que realmente compense”.

Ele levanta uma outra questão que é o funcionamento das escolas municipais de educação infantil, as populares creches, que funcionam até às 17h30min de segunda a sexta. “E aos sábados e domingos, onde os trabalhadores que precisam trabalhar deixam seus filhos? Vamos aumentar um problema? É preciso refletir sobre isso, também”.

Fontella salienta que as dificuldades são inerentes para o funcionamento de qualquer comércio no domingo, seja supermercado ou não. Frisa que afirmar que o comércio abrindo aos domingos vai gerar emprego é falacioso. “Tem revezamento. Estamos um ano com nova legislação trabalhista, que diz que compete ao patrão diretamente com o empregado negociar o banco de horas, com 180 dias para a folga ser cumprida. A gente acha que é inconstitucional essa mudança. Não se teve desemprego, também. Ouço muito o consumidor e percebo que quem é favor a abertura aos domingos e feriados é o funcionário público, que não trabalha sábado e domingo. Fala-se muito em cidade turística, mas não temos estrutura para isso. Afirma-se que é preciso começar pelo comércio e isso não é verdade, tem que começar por outras questões”.

O presidente do Sindicato ainda salienta que a flexibilização proposta com a mudança da lei trabalhista, com a possibilidade de contratação por dia ou por hora, ainda não está sendo usada. Ele diz que empresas e trabalhadores estão com receio.

CÂMARA DE VEREADORES
A Câmara de Vereadores promoveu nesta quarta-feira, 11, uma reunião com representantes das entidades empresariais para buscar alternativas. Para o próximo dia 19 está agendada outra reunião, esta com a participação do representante dos trabalhadores. Entretanto, Fontella é bem claro ao afirmar: “É uma situação resolvida. A Câmara cumpre seu papel de se preocupar com geração de emprego. Acredito que seja isso. Mas, se nós estamos dizendo que a abertura do comércio aos domingos não cria emprego e as entidades que representam as duas categorias chegaram a conclusão que não é viável, qual é a discussão afinal?”, indaga.

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